Privacidade e Termos
Privacidade, proteção de dados e uso deste site.
A METRO Regularização Imobiliária e Fundiária valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus clientes, parceiros e usuários.
Esta página apresenta informações sobre a forma como os dados pessoais podem ser tratados durante a utilização deste site e estabelece as condições gerais de acesso e uso de seus conteúdos e funcionalidades.
Tratamento de dados pessoais
A METRO poderá receber e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário durante sua interação com este site, especialmente quando houver preenchimento de formulários, envio de mensagens, solicitação de informações ou contato com nossa equipe.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD.
Quais dados podem ser coletados
Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser tratados dados como:
- Nome.
- Endereço de email.
- Número de telefone.
- Informações enviadas voluntariamente por meio dos formulários.
- Dados relacionados a solicitações de serviços ou atendimento.
- Dados técnicos de navegação, quando aplicável, como endereço IP, navegador utilizado, dispositivo e informações de acesso.
- Informações armazenadas por cookies e tecnologias semelhantes, quando utilizadas.
Como os dados podem ser utilizados
Os dados pessoais poderão ser utilizados, quando necessário, para:
- Responder solicitações de contato e dúvidas.
- Prestar informações sobre os serviços da METRO.
- Dar andamento a solicitações comerciais ou institucionais.
- Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
- Prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos.
- Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Compartilhamento de informações
A METRO poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços, fornecedores, parceiros tecnológicos ou autoridades públicas quando isso for necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais, segurança das operações ou exercício regular de direitos.
Sempre que aplicável, serão adotadas medidas para que terceiros envolvidos no tratamento de dados atuem de forma compatível com a legislação de proteção de dados e com níveis adequados de segurança e confidencialidade.
Cookies e tecnologias semelhantes
Este site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de recursos, melhorar a navegação, obter informações estatísticas e oferecer uma experiência adequada aos usuários.
O usuário poderá gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Proteção das informações
A METRO busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por esse motivo, as práticas de segurança poderão ser continuamente avaliadas e aprimoradas.
Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, conforme o caso:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Informações sobre compartilhamento de dados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando cabível.
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
- Demais direitos previstos na legislação aplicável.
Solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados pela METRO.
Retenção dos dados
Os dados pessoais poderão ser armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, para atendimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou demais hipóteses autorizadas pela legislação.
Condições de acesso e utilização
O acesso e a utilização deste site pressupõem a ciência e a concordância com as condições estabelecidas nesta página.
Os conteúdos disponibilizados possuem caráter institucional e informativo e podem ser atualizados, modificados ou removidos pela METRO a qualquer momento.
Informações disponibilizadas neste site não devem ser interpretadas isoladamente como parecer jurídico, técnico ou registral aplicável a uma situação específica.
Cada caso poderá exigir análise individualizada considerando documentos, legislação aplicável, características do imóvel e exigências dos órgãos competentes.
Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar o site para práticas que possam:
- Violar leis, direitos de terceiros ou normas aplicáveis.
- Comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.
- Introduzir códigos maliciosos ou realizar tentativas de acesso não autorizado.
- Utilizar indevidamente conteúdos, marcas ou materiais disponibilizados pela METRO.
Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, elementos gráficos, materiais, documentos e demais conteúdos disponibilizados neste site poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo nas hipóteses previstas em lei.
Links e serviços externos
Este site poderá disponibilizar links ou recursos mantidos por terceiros. A METRO não controla necessariamente o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas adotadas por esses ambientes externos.
Recomenda-se que o usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis ao acessar serviços de terceiros.
Informações e estimativas
Quando disponível, a Calculadora de Emolumento apresentada neste site poderá utilizar informações fornecidas pelo usuário e dados provenientes de serviços ou sistemas de terceiros para apresentar estimativas relacionadas aos atos consultados.
Os valores apresentados poderão possuir caráter informativo e deverão ser confirmados de acordo com as regras, tabelas, características do ato e informações oficiais aplicáveis no momento da operação.
Alterações desta política
A METRO poderá atualizar esta página sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às suas práticas e serviços.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecimento da versão mais recente.
Ficou com alguma dúvida?
Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato com a equipe METRO.
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